Pessoa Jurídica

A criação de pessoa jurídica e a elisão tributária

Direito Tributário (Tax Law) / Direito Processual Civil / Direito Constitucional / Direito Administrativo / Direito Público / DIREITO COMERCIAL / Direito Tributário / Direito Societário / Pessoa Jurídica / DIREITO COMERCIAL / Direito Tributário / Direito Societário / Pessoa Jurídica

DANO MORAL EM FAVOR DA PESSOA JURÍDICA: MÉTODOS DE AFERIÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO

Dano Moral / Pessoa Jurídica

Da desconsideração da pessoa jurídica à pessoa jurídica desconsiderada

Corporate Social Responsibility / Direito Do Consumidor / Direito Societário / Desconsideração da Personalidade Jurídica / Legal Entity management / Pessoa Jurídica / Dano Moral à Pessoa Jurídica / Aspéctos da Desconsideração Jurídica no CDC / Disregard of consequences / Pessoa Jurídica / Dano Moral à Pessoa Jurídica / Aspéctos da Desconsideração Jurídica no CDC / Disregard of consequences

ARTIGO 52 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO E ENUNCIADO 286 DA IV JORNADA DE DIREITO CIVIL: REFLEXÕES À LUZA DA TEORIA DA PESSOA JURÍDICA DE J. LAMARTINE CORRÊA DE OLIVEIRA.

Direito Civil / Direitos de Personalidade / Pessoa Jurídica

Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e sua expansão no direito penal brasileiro: O recente posicionamento do Supremo Tribunal Federal no âmbito dos crimes ambientais e o projeto do novo Código Penal

Direito Ambiental / Direito Penal / Responsabilidade Penal / Pessoa Jurídica

Consumidor pessoa jurídica: não se aplica o CDC no caso de sociedade empresária que adquire insumos para sua atividade

Direito Civil / Direito Do Consumidor / Pessoa Jurídica

A (IN)TRANSMISSIBILIDADE DA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA COLETIVA

Criminal Law / Direito Penal / DERECHO PENAL / Diritto Penale / Criminal responsibility / Corporative Culture / Responsabilidade Penal / Pessoa Jurídica / Corporative Culture / Responsabilidade Penal / Pessoa Jurídica

Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas – uma contribuição para o debate público brasile

Responsabilidade Penal / Pessoa Jurídica

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